Estudar no exterior é um investimento transformador, mas também exige preparo financeiro cuidadoso. Enquanto você planeja sua jornada rumo a uma universidade de ponta — a Austrália, por exemplo, conta com 9 universidades entre as 100 melhores do mundo (QS 2024), e o Reino Unido abriga 17 instituições de elite no mesmo ranking —, é natural considerar um trabalho de meio período para aliviar os custos de vida. As mensalidades anuais para cursos de graduação giram em torno de AU$ 20.000 a AU$ 45.000 na Austrália e £ 10.000 a £ 38.000 no Reino Unido, além do custo do visto (aproximadamente AU$ 710 para o Student Visa subclass 500 e £ 363 para o Student visa britânico).
É aí que compreender as regras de imposto se torna essencial. Trabalhar legalmente no país anfitrião é um grande alívio para o orçamento, mas se você não estiver por dentro do funcionamento do sistema tributário, pode acabar pagando mais imposto do que deve. Este artigo apresenta, de forma clara e adaptada à realidade de quem fala português, o básico sobre impostos para estudantes internacionais na Austrália e no Reino Unido: o que é o TFN, como funciona o temido código BR britânico, eventuais isenções e, o mais importante, como pedir de volta o dinheiro retido indevidamente.
Trabalhar e Pagar Impostos na Austrália: O Essencial do TFN
Se você planeja trabalhar enquanto estuda na Austrália, a primeira coisa que precisa entender é o conceito de Tax File Number (TFN). O TFN é o seu número de identificação fiscal, um registro pessoal e intransferível emitido pela Australian Taxation Office (ATO). Sem ele, qualquer empregador será obrigado a reter imposto na taxa mais alta possível (45% sobre o total dos seus rendimentos, mais a taxa do Medicare Levy), o que reduziria drasticamente o seu salário líquido.
O que é o TFN e como solicitar
O TFN é gratuito e pode ser solicitado online assim que você chega na Austrália com o visto de estudante válido. O processo é simples: acesse o site oficial da ATO, preencha o formulário com dados do seu passaporte, endereço australiano e detalhes do visto. Em até 28 dias você recebe o número, e a partir daí deve informá-lo ao seu empregador.
Um ponto importante: você pode começar a trabalhar antes de receber o TFN, desde que já tenha solicitado o número. Nesse período, o empregador aplicará a retenção padrão para quem ainda não forneceu o TFN, mas você poderá recuperar qualquer valor pago a mais na declaração anual de imposto de renda (tax return).
Quanto você pode ganhar sem pagar imposto?
A Austrália adota um sistema progressivo de imposto de renda, com uma faixa de isenção chamada tax-free threshold. Para o ano fiscal de 2023-24 (1º de julho a 30 de junho), esse limite é de $ 18.200. Isso significa que se a sua renda total durante o ano fiscal — incluindo salários, gorjetas e alguns benefícios — for igual ou inferior a esse valor, você não paga nenhum centavo de imposto de renda. Porém, ainda que não precise pagar, é obrigatório apresentar a declaração (tax return) se houver imposto retido na fonte, para que o valor seja restituído.
Veja um cálculo prático. O salário mínimo nacional australiano, a partir de 1º de julho de 2023, é de $ 23,23 por hora. Um estudante que trabalhe as 48 horas por quinzena permitidas pelo visto (24 horas semanais) ganharia cerca de $ 557 por quinzena. Em um ano fiscal completo, isso somaria aproximadamente $ 14.500, valor abaixo do limite de isenção. Logo, todo o imposto
